As bicicletas elétricas ou e-bikes, chegaram e estão mudando o conceito de locomoção e a maneira de se locomover. O seu maior diferencial é a bateria elétrica recarregável, mas muitos ainda confundem com as bicicletas de motor, movida a gasolina ou, ainda, possuem dúvidas em relação às legislações, quais os documentos necessários e se é preciso carteira de motorista. 

Então, vamos lá! Neste artigo separamos todos os detalhes sobre as bikes elétricas e pontos importantes para atentar-se. Confira conteúdo completo para sanar suas dúvidas: 

Bicicleta elétrica necessita de CNH ou ACC? 

Não, não é mais preciso! De acordo com o CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), as bicicletas elétricas, desde 2013, são equiparadas às bicicletas comuns, por esse motivo, não é necessário CNH. Não há tributações ou obrigatoriedades com seguros. A bicicleta elétrica pode ser utilizada por qualquer pessoa com Idade mínima de 16 anos! 

Até 2013 as bicicletas elétricas, denominadas de ciclo-elétricos pelo CONTRAN, equiparavam-se aos ciclomotores. Após a Resolução 465/13 as bicicletas elétricas podem circular pelas ciclovias, ciclofaixas ou acostamento, a exemplo do que já é orientado para as bicicletas tradicionais.

Revogada pela Resolução 465/13 – Altera a Resolução Contran 315/09
Acrescenta os §§ 2º e 3º ao Artigo 1º da Resolução CONTRAN nº 315/2009, que estabelece a equiparação dos veículos ciclo-elétricos aos ciclomotores e os equipamentos obrigatórios para a condução nas vias públicas abertas à circulação.

CONTRAN Resolução 465/13

Os ciclomotores são veículos a combustão de baixa cilindrada, que necessitam de uma habilitação especial chamada ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), diferente das bicicletas elétricas, que para fins de fiscalização, são equivalente a uma bicicleta comum (de propulsão humana).

Uma bicicleta equipada com um motor elétrico serve de AUXÍLIO à propulsão gerada pelo pedalar de ciclista, por este motivo o fato de ter um motor não deve descaracterizar uma bicicleta elétrica como um veículo de propulsão humana.

qual a velocidade máxima de uma e-bike?

Segundo as resoluções do Contran, a velocidade máxima que uma bicicleta elétrica pode alcançar é de 25 km/h. Com essa velocidade é possível se locomover por muitos lugares, principalmente em distâncias curtas. A partir dessa velocidade, você pode pedalar com mais força para andar um pouco mais rápido, mas mantenha a calma e aproveite a pedalada. 

Quais são as restrições de uma bicicleta elétrica?

Por meio da Resolução 465/13 uma bicicleta elétrica deve seguir as seguintes características:

  • Velocidade máxima de 25 km/h;
  • Potência nominal máxima de até 350 Watts;
  • Sistema que garanta o funcionamento do motor somente quando o condutor pedalar;
  • Não dispor de acelerador ou de qualquer outro dispositivo de variação manual de potência;

Bicicletas elétricas com mais de 350 watts

No entanto, mesmo aparentando uma bicicleta, veículos de duas rodas com potência de 351 watts até 4 mil watts, com velocidade máxima de 50km/hora e motor elétrico por acelerador são classificados como ciclomotores e não mais veículos ciclo-elétricos.

Neste caso, o condutor precisa ter mais de 18 anos, habilitação em categorias A ou ACC, além do registro e licenciamento do veículo no Departamento de Trânsito (Detran). Os ciclomotores são proibidos de transitar em vias rápidas, rodovias sem acostamento e nas ciclovias ou ciclofaixas.

O que é exigido para você poder pedalar com sua bicicleta elétrica? 

Mesmo sem a necessidade da CNH ou ACC para guiar uma bicicleta elétrica, de acordo com a legislação, as bicicletas elétricas precisam cumprir algumas especificações para poderem circular tranquilamente pelas ruas. Confira: 

  • Ter sinalização noturna dianteira, traseira e lateral;
  • Ter indicador de velocidade;
  • Ter espelhos retrovisores em ambos os lados;
  • Possuir campainha
  • Estar com pneus em condições mínimas de segurança;
  • Uso obrigatório do capacete

As bicicletas elétricas estão inovando o mercado e a mobilidade urbana, uma vez que são sustentáveis, pois não utilizam combustíveis fósseis, auxiliam a melhorar o tráfego e ocupam um espaço bem menor do que um carro.  E por fim, não esqueçamos o bem que pedalar faz bem a saúde. 

E aí, gostou do conteúdo? Compartilhe para que chegue em mais pessoas saibam que não é necessário CNH ou ACC para guiar uma bicicleta elétrica. Fique ligado em nosso blog e saiba tudo sobre e-bikes! Confira também a nossa loja virtual Gambaratto Bike Shop.

22 de julho, 2021 - Publicado por


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